Processo 529981/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/09/2010 14:16
Autuado em 27/09/2010 14:16
Oficio de encaminhamento 124/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 525/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   525/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/04/2011 Acórdão   525/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO MARQUES MONTEIRO
Origem MUNICÍPIO DE CAFEARA

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 12:23 AR - de devolução de autos físicos
11/02/2011 11:11 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795986545br
09/12/2010 11:26 do Protocolo nº 66393-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2811/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:43 Referente proc. 529981/10 ofício 2811/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 525/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1540/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 12:38 DP  
31/08/2011 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2011 -
03/05/2011 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 353/2011 -
18/04/2011 17:35 S2C Acórdão nº 525/2011 -
18/04/2011 17:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 297/2011 -
28/03/2011 08:19 GCNB  
26/01/2011 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 125/2011 -
26/01/2011 16:06 SMPjTC Parecer nº 302/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio. Regularidade com ressalva.
27/09/2010 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1540/2010 -
27/09/2010 16:02 DAT Instrução nº 132/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/09/2010 16:02 DAT Instrução nº 4205/2010 - Concessão de Contraditório.
27/09/2010 16:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2811/2010 -
27/09/2010 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13703/2010 -

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